Simplesmente Mulher

Violência contra a Mulher: Mutilação genital feminina

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), calcula-se que entre 85 e 114 milhões de mulheres e raparigas, na sua maioria residentes em África, no Médio Oriente e na Ásia, foram submetidas à mutilação dos seus órgãos genitais.

A mutilação genital feminina, ou "circuncisão feminina", consiste na ablação total ou parcial do clítoris e outros órgãos genitais. A sua forma extrema, a infibulação, implica a ablação do clítoris e de ambos os lábios e a sutura da vulva, deixando apenas uma pequena abertura para permitir a passagem da urina e do fluxo menstrual.

Essa mutilação das raparigas tem consequências importantes a curto e a longo prazo. É extremamente dolorosa e pode provocar infecções e a morte, bem como dificuldades no parto e uma maior vulnerabilidade ao VIH/SIDA. Esta prática reflecte o consenso social imperante de que é preciso preservar a virgindade da rapariga e da mulher até ao casamento e que a sua sexualidade deve ser controlada. Nessas culturas, os homens muitas vezes não se casam com raparigas não circuncidadas, por as considerarem "impuras" e "sexualmente indulgentes".

Desde a Conferência de Beijing, foram tomadas, entre outras, as seguintes medidas contra a mutilação genital feminina:

- Como parte de uma campanha de promoção internacional, em Setembro de 1997, o FNUAP nomeou Waris Dirie, activista e modelo, Embaixadora Especial para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina.

- A Organização Mundial de Saúde (OMS) preparou materiais de formação e realizou cursos práticos para criar uma maior consciência entre as enfermeiras e parteiras na região de África e do Mediterrâneo Oriental numa tentativa de obter a sua participação activa na luta contra a mutilação genital feminina.

- A Tanzânia é um dos dez países onde a mutilação genital feminina é amplamente praticada e que aprovou leis para criminalizar a sua prática. Entre as sanções, incluem-se multas e penas de prisão. Os outros nove países são: o Burkina Faso, a Côte d’Ivoire, o Djibouti, o Egipto, o Gana, a Guiné, a República Centro-Africana, o Senegal e o Togo.

- Vários países, como a Austrália, o Canadá, os Estados Unidos, a Nova Zelândia e o Reino Unido, que têm populações de imigrantes que praticam este ritual, aprovaram disposições similares para procurar eliminar essa prática.

- A Nigéria criou o teatro Fístula Vesico-Vaginal e centros de reabilitação para prestar cuidados a menores casadas que tenham sido afectadas pela mutilação genital feminina.

Fonte: ONU